Nós, da Mevoy, vinculada a MEVOY TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 56.032.353/0001-28, com domicílio econômico sito a ROD SC 445, nº 3295, Bairro Liri, Município de Içara/SC, CEP 88.820-000, Telefone nº (48) 3055-4001, e-mail: contato@mevoyapp.com.br, no desempenho de nossas atividades econômicas, levamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério. Este documento explica como tratamos seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.
A Mevoy valoriza a privacidade de seus clientes, colaboradores e fornecedores. Esta política reafirma seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e leis correlatas, bem como descreve de que forma sua privacidade é protegida em todo o ciclo de vida da informação, desde o manuseio, armazenamento, transporte e descarte.
Esta política se aplica a todos os clientes, colaboradores, fornecedores, terceiros e todos que se relacionam de alguma maneira com a empresa Mevoy. Também explica quais dados pessoais coletamos, o motivo da coleta e também o período em que a empresa tratará seus dados.
Tratamos seus dados para que assim possamos entregar um serviço de qualidade aos clientes e a qualquer pessoa que direta ou indiretamente se beneficie dos serviços prestados pela empresa, sempre se preocupando com a qualidade do tratamento e desenvolvimento de um processo sustentável e em conformidade com a legislação vigente.
CONCEITOS BÁSICOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA?
A fim de descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação. Estes termos serão utilizados em letra maiúscula:
Termo
Conceito
Dado Pessoal
É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação.
São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, placa do seu veículo etc.
Tratamento
É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.
Este termo (e outros derivadas dele) não serão utilizados com letras maiúsculas neste documento.
Titular
É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Empresa
Somos nós, a Mevoy
Política
É esta Política de Privacidade.
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QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS A EMPRESA TRATA?
Os tipos de Dados Pessoais e a forma como a Empresa os coleta dependem de como você se relaciona com a Empresa e por quê. Por exemplo, os Dados Pessoais coletados serão diferentes caso você seja um usuário das rodovias que administramos ou um usuário do nosso site.
Informações obrigatórias necessárias para o registro no serviço que fornecemos na nossa plataforma ou para acessar os serviços fornecidos por nós, incluindo o nome do usuário, endereço de e-mail, data de nascimento, e, ao criar uma conta, uma senha, todos estes campos são de preenchimento obrigatório.
Para reservas de transportes rodoviários, as informações obrigatórias são seu nome e sobrenome, endereço de e-mail, número de telefone (quando aplicável) e tipo e número do documento de identidade, Carteira Nacional de Habilitação e Cadastro de Pessoa Física.
A Mevoy não poderá prestar os serviços oferecidos nas nossas plataformas se as informações necessárias não forem fornecidas e, consequentemente, o usuário não poderá se cadastrar para ter uma conta em nossa plataforma.
Listamos abaixo algumas situações em que nós podemos tratar seus Dados Pessoais no contexto da sua relação com a Empresa:
Carteira Nacional de Habilitação, Documento de Identidade, Cadastro de Pessoa Física e outros documentos que tenha aceitado nos fornecer;
Fotografia e acesso à câmera;
Endereço postal;
Seu número de telefone;
Detalhes dos seus automóveis;
Sua minibiografia e, seu gênero quando você concordar em dar essas informações;
Registro de todas as comunicações por escrito entre você e a Mevoy; poderemos gravar e/ou ouvir conversas telefônicas entre você e a Mevoy, tudo mediante um fornecimento de número de protocolo, oferecendo os meios hábeis para se opor a esse tratamento no início da conversa;
Registro de anúncios relacionados com os transportes rodoviários que o usuário tenha colocado na nossa plataforma ou contratado através dela;
Detalhes de transações contábeis ou financeiras, incluindo, se aplicável, transações realizadas através da nossa plataforma ou de outra forma. Isso poderá incluir informações como, por exemplo, os dados do seu cartão de pagamento ou da sua conta bancária, detalhes de transportes ou percursos que tenha reservado ou oferecido através das nossas Plataformas;
Detalhes das suas visitas às nossas Plataformas e os recursos a que acessou;
Dados de localização (motorista e entregador parceiro): coletamos dados de localização precisos ou aproximados de motoristas e entregadores parceiros para possibilitar viagens e entregas, habilitar recursos de rastreamento e segurança de viagens/entregas, prevenir e detectar fraudes e atender às exigências legais. a Uber coleta esses dados quando seu app é executado em primeiro plano (está aberto e na tela) ou em segundo plano (aberto mas fora da tela) no dispositivo móvel desses indivíduos;
Dados de localização (usuários e destinatários de pedidos). coletamos dados de localização
aproximados ou precisos dos usuários do app de viagens e destinatários de pedidos para possibilitar e aprimorar o uso dos nossos apps, inclusive para melhorar retiradas de pedidos e partidas de usuários, facilitar entregas, ativar recursos de segurança e prevenir e detectar fraudes;
Quando aplicável, as respostas do usuário a qualquer pesquisa ou questionário, suas avaliações de transportes que contratou para avaliar uma jornada feita por meio de nossa Plataforma. Essas informações poderão ser utilizadas, em particular, para fins analíticos e de conhecimento do usuário;
Informações que lhe poderemos solicitar quando você nos reporta um problema com as Plataformas ou o serviço, tais como o assunto do seu pedido de suporte;
COM QUEM A EMPRESA COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós operamos em parceria com uma série de outras organizações para viabilizar as nossas atividades. Além disso, como prestamos um serviço de utilidade pública, temos o dever de transmitir algumas informações a autoridades policiais e governamentais, nos termos da lei, prezando sempre pela transparência e zelando para que os parceiros comerciais e fornecedores preservem os dados compartilhados, solicitando e fiscalizando a sua utilização para desenvolvimento estrito para a finalidade para qual o dado foi compartilhado.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira lhe garante uma série de direitos relacionados a
eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar quais são esses direitos e como você pode exercê-los. Veja a seguir:
Seus Direitos
Explicação
Confirmação e Acesso
Você pode solicitar à Empresa a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você.
Correção
Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou
eliminação
Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão.
Portabilidade
Você pode solicitar que a Empresa forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não
viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa.
Informação sobre o compartilhamento
Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Empresa realiza uso compartilhado dos
seus Dados Pessoais. Manteremos, no item 3 dessa Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de Dados Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa
violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa.
Informação sobre a possibilidade de não consentir
Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Empresa. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.
Revogação do consentimento
Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição
A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança de nossas rodovias. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.
AVISOS IMPORTANTES
Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a Empresa poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.
Em alguns casos, a Empresa pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da Empresa ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da Empresa de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da Empresa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.
Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a Empresa se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados ao final desta Política.
POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?
A Empresa possui uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei.
Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.
COMO A Empresa PROTEGE SEUS DADOS PESSOAIS?
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nessa Política. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratados pela Empresa. Entre as medidas de segurança implementadas estão a implementação de controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, técnicas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação.
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da Empresa e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a Empresa, por favor entre em contato conosco por meio das informações de contato indicadas abaixo.
COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A Empresa?
Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto Titular dos seus Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política e à forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco. Nós temos um Encarregado que está à disposição nos seguintes endereços de contato:
Encarregado: MATEUS GERHARDT;
Endereço para correspondências: ROD SC 445, nº 3295, Bairro Liri, Município de Içara/SC, CEP: 88.820-000, Telefone nº (48) 3055-4001;
E-mail para contato: contato@mevoyapp.com.br
MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as
modificações efetivadas.